De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)*, houve um aumento na ocorrência de erros médicos em todo o mundo, especialmente entre pessoas das camadas sociais mais pobres.
Conforme informações extraídas do relatório do Segundo Anuário da Segurança Assistencial no Brasil, em 2017, hospitais públicos e privados registraram seis mortes a cada hora devido a “eventos adversos graves”, ocasionados por erros, falhas assistenciais ou processuais, infecções, entre outros fatores. Dessas mortes, mais de quatro seriam evitáveis**.
O crescente número de médicos também tem levado ao aumento das ações judiciais indenizatórias por erro médico. Vale ressaltar que, assim como é possível ajuizar uma ação de indenização contra um médico, também é possível fazê-lo contra um cirurgião dentista por erro em procedimento odontológico.
Esse tipo de ação tem como objetivo a reparação financeira por danos sofridos devido a um serviço defeituoso em procedimentos médicos ou odontológicos. Os profissionais têm a obrigação legal de assumir as consequências de seus atos.
Para quem pretende buscar na Justiça uma indenização por erro médico ou odontológico, é importante que o caso seja analisado por um profissional especializado para avaliar a viabilidade de uma ação judicial. Isso envolve a análise dos fatos, documentação e provas para identificar possíveis erros de diagnóstico, tratamento inadequado, defeito de informação, entre outras condutas que possam ter causado dano ao paciente.
Segue abaixo alguns tipos de indenização por erro médico ou odontológico:
- Indenização por danos morais;
- Indenização por danos materiais;
- Indenização por danos estéticos;
- Lucros cessantes;
- Pensão mensal.
No entanto, é importante observar que nem todo resultado insatisfatório em um tratamento médico ou odontológico constitui um dano indenizável, pois nem todo caso de insucesso resulta de erro profissional. Além disso, os danos precisam ser decorrentes da conduta defeituosa do profissional, e a prova desses danos é crucial para o sucesso da ação de indenização.
Para quem pretende buscar na Justiça uma indenização por erro médico ou odontológico, é fundamental que o caso seja analisado por uma equipe de profissionais especializados, incluindo médicos que atuem como assistentes técnicos, para avaliar as chances de sucesso nessa ação judicial. Portanto, é crucial procurar a assessoria jurídica qualificada de uma advogada especializada na área médica, proporcionando a orientação adequada ao paciente lesado.
*https://www.who.int/data/gho/publications/world-health-statistics
**https://www.iess.org.br/taxonomy/term/861